Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 43 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 1820/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a situação em que se encontra o antigo prédio utilizado para abrigar a Biblioteca Municipal, informando se atualmente o prédio está passando por reforma e, no caso, quando os reparos serão concluídos; bem como: informar quando será reaberto; e quais departamentos públicos serão abrigados, mencionando ainda, se há intenção da Prefeitura em abrigar novamente a Biblioteca Municipal.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 05/12/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 10/12/2019
REQUERIMENTO Nº 1774/2019
Votos de congratulações e homenagens para com o "Ferrini Art Institute", na pessoa de sua fundadora - a mariliense Patrícia Ferrini Rodrigues, promotora dos "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio" definidos pela ONU - Organização das Nações Unidas, por meio da construção e valorização de projetos culturais e artísticos em nível internacional. Essa Casa de Leis deseja sucesso ao Instituto e à sua fundadora, pela proposta de trabalho e pela via de divulgação escolhida, tão essenciais na atualidade.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 27/11/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 03/12/2019
REQUERIMENTO Nº 1727/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar se a Prefeitura Municipal irá renovar o contrato com a empresa ‘Gabriela Zangrossi’, responsável pelos serviços de captura, apreensão e cuidados veterinários de animais errantes de pequeno, médio e grande porte; visto que o mesmo encerrou-se no dia 09 de novembro de 2019. Solicita-se ainda, informar onde se encontra o "castramóvel" recém adquirido pelo município, quantos animais já foram castrados e qual é a programação para a realização de castração.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 21/11/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 10/12/2019
REQUERIMENTO Nº 1716/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quais empresas solicitaram a doação de áreas do município desde janeiro de 2013 até novembro de 2019, servindo-se em responder aos questionamentos que se fazem, conforme abaixo.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 20/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1673/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, fornecer as informações abaixo elencadas, acerca dos protestos contra os contribuintes devedores ao município, em 2019; dada a proximidade da época da concessão de anistia de juros e multas para o pagamento das dívidas para com o município.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 12/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1640/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, fornecer a relação de todas as dívidas pagas pela atual gestão, as quais foram "herdadas" da administração anterior, conforme material jornalístico divulgado na edição do dia 01 de novembro do corrente ano, no "Jornal da Manhã", sob o título: "Após pagar R$ 200 milhões em dívidas, Daniel foca planejamento em médio e longo prazos". Referido relatório deverá conter o nome do fornecedor, o valor da dívida, a forma como foi paga (à vista ou parcelada), a data do pagamento e a origem recurso.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 06/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1596/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar as providências adotadas visando o cumprimento da Lei nº 8.414/2019, de autoria deste vereador, a qual trata da transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana (IPTU) no Município de Marília. Referida Lei tem o objetivo de disponibilizar ao cidadão informações a respeito da arrecadação oriunda do tributo, além de permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do imposto, especialmente os critérios que pautaram a definição da base de cálculo e garantir ao cidadão as informações necessárias para que a população possa exercer seu direito à contestação do tributo lançado.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 31/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1594/2019
Solicitando ao Diretor Executivo da Emdurb - Sr. Valdeci Fogaça para que preste as informações solicitadas nos Requerimentos nº 292, apresentado em 12 de março de 2019 e n° 514, apresentado em 24 de abril de 2019, uma vez que as respostas encaminhadas foram parciais; ou então, que justifique a impossibilidade de fazê-lo. Solicita-se, ainda, que o presente requerimento seja encaminhado à 9ª Promotoria de Justiça de Marília.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 31/10/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição retirada | Prazo: 05/11/2019
REQUERIMENTO Nº 1490/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, fornecer a esta Casa um relatório analítico da ‘Folha de Pagamento’ dos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura, Daem, Emdurb e Codemar referente aos últimos três meses (julho, agosto e setembro) do corrente ano. Tal documento deverá conter, de forma discriminada, os valores dos pagamentos do salário base, eventuais horas extras, anuênio e demais bonificações de cada servidor municipal da Administração Direta e Indireta.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 16/10/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 12/11/2019
REQUERIMENTO Nº 1444/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar quais medidas de segurança têm sido adotadas pela municipalidade nas escolas do município a fim de evitar furtos, invasões e demais crimes dentro das unidades escolares, levando em consideração o fato recente de invasão ocorrida em uma EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) e um caso de possível estupro cometido contra uma bebê por um prestador de serviços.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 09/10/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida

Consulta gerada em 18/02/2020 às 00h08m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top