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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 22 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 829/2019
Votos de congratulações à empresa ‘Sorridents’, pertencente a uma importante rede de clínicas odontológicas, na pessoa da Dra. Juliana Yumi Nishikawa Maldonado e extensivos à sua equipe de funcionários, composta por 15 competentes profissionais. A unidade odontológica em Marília faz parte de uma das maiores empresas de saúde bucal e bem-estar do Brasil. Inaugurada no dia 20 de março de 2018, a Sorridents tem o objetivo de garantir a todos o direito fundamental de sorrir, apresentando uma enorme variedade de soluções odontológicas; proporcionando um atendimento qualificado com produtos certificados; e primando pela segurança e o conforto em todas as etapas dos serviços. Nossos votos de sucesso e prosperidade!
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 18/06/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 25/06/2019
REQUERIMENTO Nº 790/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar as razões que estão impedindo a Prefeitura de cumprir a Lei nº 5.550/2003, a qual dispõe sobre "a obrigatoriedade do Executivo Municipal enviar relatório bimestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo no município de Marília". Solicita-se, ainda, o envio imediato do mencionado relatório, conforme preconiza o artigo 1º da referida Lei; referido relatório deverá conter as informações, que se pedem abaixo.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 12/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição parcialmente respondida
Texto da ação: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA.
REQUERIMENTO Nº 789/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar o andamento das obras de reforma dos Poliesportivos da cidade após a abertura de crédito adicional no orçamento, aprovado pela Câmara Municipal em abril, no valor de R$ 1 milhão. Assim, solicitam-se as seguintes informações: (1) quais poliesportivos passarão por reforma; (2) quais obras serão realizadas; e ainda: (3) qual é a fase atual das obras.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 12/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 754/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quais setores públicos estão funcionando no prédio da antiga Biblioteca Municipal, uma vez que o próprio público foi reformado a fim de se transformar no "Centro Cultural de Marília". Segundo divulgação oficial ocorrida em julho de 2018, o prédio se tornaria a sede da Secretaria Municipal da Cultura, além de abrigar o Museu Histórico e Pedagógico “Hélio Antônio Scarabôtolo”, o Museu de Paleontologia, a Galeria Municipal de Artes, o Auditório Municipal “Octavio Lignelli”, a Sala Municipal de Projeções “Emílio Pedutti Filho”, o setor administrativo do Projeto Guri, a Adevimari (Associação dos Deficientes Visuais de Marília) e um ramal da Biblioteca Braille “Delmir Cerissa”. Solicitamos, ainda, informações sobre as reformas realizadas e se o prédio ainda carece de reparos.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 04/06/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 25/06/2019
REQUERIMENTO Nº 692/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada, informar, no período que compreende janeiro de 2017 até abril de 2019, todos os eventos ocorridos em Marília onde houve a utilização de banheiros químicos públicos fornecidos diretamente pelo Poder Público Municipal ou custeados pelo mesmo. Solicita-se ainda, que seja informado, em tabela simples e direta os seguintes dados: nome do evento, data da realização, endereço e quantidade de banheiros cedidos pela Prefeitura. Ademais, solicita-se cópia de todos os protocolos onde constem tais pedidos.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 22/05/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 11/06/2019
REQUERIMENTO Nº 641/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar o motivo pelo qual os estabelecimentos comerciais, atis como: como Shopping Centers e Supermercados não estão cumprindo com a Lei Municipal nº 8.153 ,de 14 de novembro de 2017, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a reserva de 2% das vagas nos estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo, até dois anos de idade. Solicitamos, ainda, informar se a Prefeitura tem realizado a devida fiscalização a fim de que a Lei seja cumprida.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 15/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 595/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após ouvido o setor competente, informar se a municipalidade tem cumprido a Lei Federal nº 13.722/18, conhecida como Lei Lucas, a qual torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Segundo a referida norma, os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos, e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados, e têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 07/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 561/2019
Solicitando ao Presidente desta Casa, a convocação da Presidente Executiva do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília – Dra. Mônica Regina da Silva, para explanar no mês de maio na Câmara Municipal, mediante Audiência Pública, os resultados financeiros, patrimoniais e econômicos do Instituto relativos ao exercício anterior, conforme determina a Lei Complementar nº 843/18, de autoria deste vereador. Outrossim, solicitamos também, o encaminhamento a esta Casa, de cópias das Atas das reuniões do Conselho Administrativo do mencionado Instituto, de todo o exercício de 2019 até o presente momento.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 02/05/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 07/05/2019
REQUERIMENTO Nº 514/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, enviar a esta Casa de Lei as cópias das Atas de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas entre janeiro de 2017 e abril de 2019, pelo Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano - órgão responsável, dentre outras atribuições, pela análise e parecer conclusivo quanto ao pedido de aumento da passagem de ônibus. Solicita-se, ainda, a cópia do mencionado parecer, segundo o inciso III do artigo 04º. do Decreto Municipal nº 9.730/08.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 24/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 500/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após ouvido o setor competente, informar as seguintes questões: 1) número de munícipes acometidos pela Dengue, H1N1 e Leishmaniose, separados por ano, desde 2014; 2) número de mortes ocasionadas pelas citadas moléstias, separados por ano, desde 2014; 3) quais foram as campanhas preventivas e de conscientização realizadas para cada uma das doenças aqui mencionadas, separadas por ano, desde 2014; 4) Quais foram os gastos com publicidade e propaganda relativos a cada uma das campanhas realizadas desde 2014; 5) em relação à H1N1, qual era a meta do município em relação ao número de imunizações por meio da vacinação e quantos munícipes foram efetivamente imunizados, separados por ano, desde 2014.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 24/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição parcialmente respondida
Texto da ação: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA

Consulta gerada em 18/07/2019 às 03h47m
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