Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 39 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 1500/2018
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar o valor exato do débito da Prefeitura com a empresa ‘Monte Azul Engenharia’, referente ao serviço de coleta de lixo, mencionando as datas em que os pagamentos deveriam ter sido realizados e os valores. Informar, ainda, o valor total do contrato com a referida empresa e o valor já pago.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 06/12/2018
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 11/12/2018
REQUERIMENTO Nº 1499/2018
Solicitando ao Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça, fornecer as cópias das folhas de pagamento de cada funcionário de forma analítica, além dos demonstrativos de pagamentos de diárias separadas por mês, mencionando o nome do funcionário, a data da viagem, destino e objetivo. Solicitamos, ainda, documentos comprobatórios referentes às férias de cada funcionário e a comprovação dos cursos e treinamentos eventualmente realizados pelos servidores compreendidos no período entre janeiro de novembro de 2018.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 06/12/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1417/2018
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após consultado o setor competente, fornecer as cópias dos documentos apresentados à Prefeitura Municipal que comprovem o pagamento dos encargos sociais, tais como: o INSS e o FGTS dos funcionários da empresa ¨”BUMP Impermeabilização e Dedetização Ltda.’’ contratada pelo Executivo para fornecer material e mão de obra especializada para desinsetização e desratização nas unidades escolares. Ainda, solicitamos o envio de cópias do contrato firmado com a referida empresa e as notas fiscais referentes aos serviços efetuados, informando os valores pagos pelo município.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 21/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1407/2018
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, fornecer as cópias das notas fiscais referentes a todos os pagamentos decorrentes das contratações de empresas para o evento "Arena Marília", realizado em terreno localizado na Avenida Vicente Ferreira, quando da transmissão dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo 2018, tais como: das tendas, do telão de LED 4X4; das mesas e cadeiras, dos banheiros químicos, dos brinquedos utilizados para a recreação das crianças, da contratação de artistas para shows musicais. De igual forma, solicitamos : 1) informar quais empresas foram contratadas com dispensa de licitação, justificando tal medida; 2) fornecer as cópias dos contratos firmados com todas as empresas e; 3) esclarecer o funcionamento da ‘Praça de Alimentação’, informando quais empresas do ramo alimentício participaram do evento e qual foi o critério adotado para o firmamento da parceria. Solicita-se também, informar o valor arrecadado pela Prefeitura com a Praça Alimentação e por fim, o valor total gasto para a realização do evento.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 21/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1380/2018
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda - Sr. Levi Gomes, fornecer cópia dos documentos informando os valores repassados mensalmente pela Prefeitura Municipal ao IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília) referentes à contribuição patronal devida ao Instituto; bem como dos valores repassados por conta do desconto em folha de pagamento dos servidores ativos, além de informar o valor do débito referente aos aportes no período de Janeiro a Novembro de 2018. Solicita-se ainda, informar se os parcelamentos referentes às Leis Complementares nº 792/2017 e 793/2017 estão sendo pagos.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 13/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1343/2018
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, e ao Secretário Municipal da Educação, Sr. Helter Rogério Bochi, enviar cópia do cardápio da merenda escolar, bem como informar detalhadamente os componentes das refeições servidas nas EMEIs e se há acompanhamento nutricional. Solicitamos, ainda, informar se existe um cardápio especial para as crianças que apresentam alergias alimentares.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 01/11/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1309/2018
Solicitando ao Prefeito Municipal -Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, dentro do prazo legal, enviar as respostas dos seguintes requerimentos de autoria deste vereador, aprovados pela Câmara Municipal: Requerimento nº 198/2018, aprovado em 19 de março; Requerimento nº 260/2018, aprovado em 03 de abril; Requerimento nº 585/2018, aprovado em 04 de junho; e Requerimentos nº 711/2018 e nº 718/2018, aprovados em 25 de junho, sob pena da inclusão em crime de responsabilidade, segundo o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município. Referida norma determina a resposta dos requerimentos no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período; porém até o momento, o Executivo não respondeu, nem justificou a demora em enviar as respostas.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 26/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição parcialmente respondida
REQUERIMENTO Nº 1239/2018
Solicitando nos termos do artigo 32, inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília e da Lei Orgânica do Município, em seu artigo 16, inciso XIII, que seja convocado o Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Sr. Vanderlei Dolce, para comparecer a esta Casa, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos temas que dizem respeito à responsabilidade dessa importante pasta, tais como a coleta de lixo, reciclagem e coleta seletiva, instalação de Ecopontos, aterro sanitário, plano de arborização, desafios contínuos na limpeza urbana, entre outros temas de interesse à população.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 17/10/2018
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 12/11/2018
REQUERIMENTO Nº 1238/2018
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, e ao Presidente da Emdurb - Sr. Valdeci Fogaça, informar o motivo da demora para a publicação de edital de licitação visando a contratação de empresa responsável pela implantação e gerenciamento da “zona azul digital”; tendo em vista que a Prefeitura sancionou no dia 23 de maio de 2018 a Lei nº 8240/2018, dispondo sobre as áreas para o estacionamento rotativo de veículos, regulamentada pelo Decreto nº 12.396, de 29 de junho de 2018, e posteriormente modificada pelo Decreto nº 12.445, de 14 de agosto de 2018.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 17/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição parcialmente respondida
Texto da ação: Respondido pela EMDURB através da Correspondência nº 3590/18.
REQUERIMENTO Nº 1168/2018
Solicitando ao Prefeito Municipal, sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a atual situação da elaboração do 'Plano de Carreira' dos servidores públicos municipais, informando a data prevista para o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal; servindo-se ainda, em informar qual será o impacto financeiro na folha de pagamento mensal e a fonte de recursos para arcar com os eventuais aumentos salariais.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 04/10/2018
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 23/10/2018

Consulta gerada em 17/09/2019 às 12h27m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top