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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 1421/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente e dentro do prazo legal estabelecido, informar as medidas adotadas a fim de repassar aos ILPIs (Instituição de Longa Permanência para Idosos) da cidade de Marília subvenções mensais a partir de 2018, bem como informar os valores a serem repassados. Solicitamos também informar se os subsídios e convênios, de esfera federal, estadual e municipal, com os asilos serão mantidos a partir do ano que vem, a fim de fortalecer a parceria entre o município e as entidades sociais.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 29/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1418/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente e dentro do prazo legal estabelecido, encaminhar informações a esta Casa de leis, fornecendo a relação e cópias do conteúdo integral de todas as sindicâncias instauradas pela Corregedoria Geral do Município de Marília desde janeiro de 2017, incluindo todos os despachos, decisões e pareceres.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 29/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1367/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após a realização de estudos, a doação de uma área à AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - visando a construção de um centro de treinamento paralímpico, já que a estrutura utilizada pela entidade atualmente não é própria, além de não ser adequada para os atletas de alta performance.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 16/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1362/2017
Votos de congratulações ao Biomédico Sanitarista, Geneticista e Patologista Clínico Dr. Rodrigo Sebilhano Perenette, pela passagem do ‘Dia do Biomédico’, comemorado no dia 20 de novembro. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade e Marília e Mestre em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Dr. Rodrigo é especialista em Saúde Pública, Delegado Titular do Conselho Regional de Biomedicina da Primeira Região (CRBM1) na Comarca de Marília e Região e, ainda, Biomédico concursado da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, lotado no Cargo na Divisão de Vigilância Sanitária, atuando como autoridade Sanitária em fiscalizações de Alta Complexidade, bem como em atividades gerenciais na Atenção Básica em Saúde. Nosso reconhecimento e consideração pelo trabalho realizado. Parabéns e sucesso na carreira!
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 16/11/2017
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1339/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta ao setor competente, informar quais foram os recursos financeiros, humanos, bens e materiais recebidos pela Prefeitura de Marília, em forma de doação, ou seja, sem ônus ao Município, para a execução de obras e prestação de serviços, desde janeiro de 2016 ao presente momento.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 09/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1302/2017
Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris (PSDB) envidar esforços e informar a esta Edilidade, a quantidade de emendas parlamentares liberadas para o município de Marília, desde janeiro de 2015, apontando valores, os objetivos e os nomes dos respectivos parlamentares responsáveis pelas destinações.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 01/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1269/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta do setor competente, enviar relatório contendo o valor total das despesas com diárias pagas pelo município, desde o início do exercício de 2016 à presente data; bem como os valores discriminados por servidores - mês a mês. Solicitamos ainda, que as informações sejam divulgadas no Portal da Transparência da Prefeitura.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 26/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1263/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta à Secretaria da Fazenda, realizar estudos a fim de analisar a viabilidade do aumento do desconto concedido para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Sugerimos que a Administração avalie a possibilidade de se conceder, no mínimo, 10% de desconto para o pagamento à vista, realizado em fevereiro e, 5% para o pagamento parcelado; verificando ainda, a concessão de desconto para o pagamento único realizado em março.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 26/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1262/2017
Solicitando ao Presidente do Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Sr. Marcelo de Macedo, informar as medidas preparatórias adotadas visando o rompimento do contrato firmado entre a autarquia municipal e a empresa "Águas de Marília", cujo término ocorrerá em novembro próximo. Solicitamos ainda, o envio da cópia do contrato firmado com a referida empresa em julho de 1997, juntamente com eventuais aditivos.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 26/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1188/2017
Votos de congratulações ao qualificado médico ortopedista mariliense Dr. Marcos Henrique Ferreira Laraya, eleito presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte - gestão 2019/2021, por ocasião do 26º Congresso Pan-Americano e 29º Congresso Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte, realizados em setembro p.p., no Rio de Janeiro. Dr. Marcos Laraya integra a equipe do Instituto de Especialidades Ortopédicas de Marília, é professor da FAMEMA (Faculdade de Medicina de Marília), vice-presidente Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte, membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho e membro da Sociedade Brasileira de Artroscopia e Traumatologia do Esporte. Nossa profunda admiração e orgulho! Desejamos sucesso em sua nova caminhada!
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 10/10/2017

Consulta gerada em 18/07/2019 às 04h32m
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