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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 15 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 171/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 01/12/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8221/2018
PROJETO DE LEI Nº 160/2017
ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. --- RETIRADO PELO AUTOR - CO N. 979/2018 ----
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 17/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
PROJETO DE LEI Nº 145/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 30/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8199/2018
PROJETO DE LEI Nº 143/2017
MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 19/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8201/2018
PROJETO DE LEI Nº 142/2017
PROÍBE A PRÁTICA DE PESCA NA REPRESA CASCATA, EM QUALQUER MODALIDADE. REVOGA A LEI Nº 1627/69.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 16/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8179/2017
PROJETO DE LEI Nº 118/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 04/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8220/2018
PROJETO DE LEI Nº 117/2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 04/09/2017
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: Aprovada pela Câmara Municipal, em 15/10/2018, Projeto de Lei nº 117/2017, de autoria do Vereador José Luiz Zacharias de Queiroz, com substitutivo do autor
Norma Derivada: Lei Ordinária 8321/2018
PROJETO DE LEI Nº 84/2017
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "AGOSTO DOURADO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PRÁTICA DE ALEITAMENTO MATERNO.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 27/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8116/2017
PROJETO DE LEI Nº 83/2017
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 26/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Sancionado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8153/2017
PROJETO DE LEI Nº 82/2017
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO GRATUITA EM PROVAS DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO DE RUA EM MARÍLIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS E/OU QUE APRESENTEM ATESTADO DE POBREZA.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 26/06/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado nos termos do inciso XXXI, do art. 19, da Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno.

Consulta gerada em 18/07/2019 às 03h47m
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