• Institucional
• Legislaturas
• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares

• Administrativo
• Pesquisar Documentos
• Documentos por Tipo
  • Apresentação - Audiência Pública
  • Ata
  • Contrato
  • Documentos de Licitação
  • Edital de Audiência Pública
  • Edital de Concurso Público
  • Edital de Convocação de Sessão
  • Edital de Licitação
  • Impugnação

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Emenda
  • Indicação
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Emenda a LOM
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Requerimento
  • Substitutivo
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Ato da Mesa
  • Ato Municipal
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Portaria
  • Resolução

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1 matéria encontrada.

REQUERIMENTO Nº 583/2022 Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Administração – Sr. Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira, informarem a esta edilidade sobre a possibilidade da separação e retorno dos cargos de ‘Auxiliar de Serviços Gerais’ e ‘Atendente de Escola’, que foram transformados e unificados em ‘Agente Operacional de Serviços,’ através da Lei Complementar n.º 922/2021; tendo em vista, as atribuições diferentes quando do ingresso no serviço público municipal. Autor: Professora Daniela Data de apresentação: 19/04/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição respondida

Redação Final