Projeto de Lei nº 46/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 46/2021
Data Apresentação: 25/03/2021 Protocolo: -
Ementa:
ALTERA O USO DO LOTE 32 DA QUADRA 5 DO BAIRRO ALTOS DO PALMITAL, COM FRENTE PARA A RUA MIGUEL MOLINARI, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL.
Autor: Marcos Rezende
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8800 de 20/01/2022
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 ALTERA O USO DOS LOTES DA RUA MIGUEL MOLINARI, DO BAIRRO ALTOS DO PALMITAL, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
2 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO VIAS PÚBLICAS COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO). ALTERA O USO DOS LOTES DA RUA MIGUEL MOLINARI, DO BAIRRO ALTOS DO PALMITAL, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva Inclui inciso XVII ao § 8º do art. 2º da Lei nº 4455/1998, que esta sendo alterado pelo art. 1º do projeto. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
2 Aditiva Inclui inciso XVIII ao § 8º do art. 2º da Lei nº 4455/1998, que esta sendo alterado pelo art. 1º do projeto. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 21/01/2022 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado

Histórico de Tramitações

Data: 29/12/2021 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 22/12/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 22/12/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 07/12/2021 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 03/12/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 01/12/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
A ser considerado objeto de deliberação
Data: 18/11/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 05/08/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando Manifestação
Data: 27/05/2021 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 06/05/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 25/03/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 07/07/2022 às 03h39m
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