Requerimento nº 269/2021

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 269/2021
Data Apresentação: 02/03/2021 Protocolo: -
Ementa:
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília-SP – Sr. Daniel Alonso, após contatar o Secretário de Planejamento Urbano de Marília-SP – Sr. José Antônio Almeida, informar a esta Casa sobre a possibilidade de proceder à implantação de ‘Praças e Parques’ inclusivos e acessíveis, com o intuito de socializar e promover a interação de crianças e adultos portadores ou não de deficiência, além de atender e suprir a demanda por lazer, que temos atualmente em nossa cidade; fazendo-se cumprir a Lei 13.443/17 e atendendo às exigências e aos percentuais mínimos exigidos por lei de aparelhos, equipamentos e brinquedos com acessibilidade nas praças, parques e áreas de lazer, já existentes em nosso município.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Ofício / Resposta   -  Descrição: RESPOSTA REQUERIMENTO
Data: 01/04/2021   -  Autoria: PMM
Tipo: Ofício / Resposta   -  Descrição: RESPOSTA REQUERIMENTO
Data: 31/03/2021   -  Autoria: PMM
Tipo: Ofício / Resposta   -  Descrição: RESPOSTA REQUERIMENTO
Data: 31/03/2021   -  Autoria: PMM
Deliberações em Plenário
08/03/2021 - 6ª Sessão Ordinária / 1ª Sessão Legislativa / 20ª Legislatura [Expediente]
Sim: 13
Resultado: APROVADO
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 01/04/2021 Origem: Arquivo
Destino: Arquivo
Proposição respondida

Histórico de Tramitações

Data: 29/03/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Arquivo
Proposição respondida
Data: 09/03/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Externo - Outros
Proposição encaminhadas aos destinatários
Data: 08/03/2021 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Data: 04/03/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Incluído na pauta do expediente
Data: 02/03/2021 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1577936707/15673 incorporada como matéria principal em 02/03/2021 às 15:50

Consulta gerada em 22/09/2021 às 04h53m
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