Projeto de Lei nº 9/2022

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 9/2022
Data Apresentação: 08/02/2022 Protocolo: -
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Vânia Ramos
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Educação e Cultura - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8851 de 10/06/2022
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Modificar art. 1º. VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 13/06/2022 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado

Histórico de Tramitações

Data: 17/05/2022 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 13/05/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 06/05/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 16/03/2022 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 18/02/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 14/02/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 09/02/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 07/08/2022 às 21h24m
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