Projeto de Lei nº 154/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 154/2021
Data Apresentação: 27/09/2021 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 7899/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, INCLUINDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Eduardo Nascimento
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8841 de 20/05/2022
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 23/05/2022 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado

Histórico de Tramitações

Data: 17/05/2022 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 13/05/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 12/04/2022 Origem: Externo - Executivo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Veto total aposto pelo Executivo.
Data: 15/03/2022 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 11/03/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 18/11/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 09/11/2021 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 05/11/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 03/11/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
A ser considerado objeto de deliberação
Data: 19/10/2021 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 04/10/2021 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 27/09/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 15/08/2022 às 12h25m
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