Requerimento nº 1475/2021

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 1475/2021
Data Apresentação: 09/08/2021 Protocolo: -
Ementa:
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria da Saúde, informar a esta Casa, da possibilidade de envidar esforços para dispor à população idosa mariliense – a entrega contínua de ‘fraldas geriátricas’ e com regularidade - produto que é garantido pela Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de acordo com a Constituição Federal; uma vez que a população relata que está faltando nos postos de saúde.
Autor: Vânia Ramos
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo: Ofício / Resposta   -  Descrição: RESPOSTA REQUERIMENTO
Data: 05/10/2021   -  Autoria: PMM
Deliberações em Plenário
23/08/2021 - 26ª Sessão Ordinária / 1ª Sessão Legislativa / 20ª Legislatura [Expediente]
Sim: 13
Resultado: APROVADO
16/08/2021 - 25ª Sessão Ordinária / 1ª Sessão Legislativa / 20ª Legislatura [Expediente]
Resultado: ADIADO
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 28/09/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Arquivo
Proposição respondida

Histórico de Tramitações

Data: 17/08/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Externo - Outros
Proposição encaminhadas aos destinatários
Data: 17/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Data: 12/08/2021 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Incluído na pauta do expediente
Data: 09/08/2021 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1832968004/18079 incorporada como matéria principal em 09/08/2021 às 15:17

Consulta gerada em 30/09/2022 às 20h39m
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