Projeto de Lei nº 45/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 45/2019
Data Apresentação: 01/04/2019 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, DEFININDO ZONA RESIDENCIAL 1 CONFORME ROTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Rezende
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
EAP-11/2019 11/06/2019 Audiência Pública do dia 26 de junho de 2019, às 14:30 horas, para debates a respeito do PL nº 45/2019.
Autor: Presidência
Texto integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8441 de 25/09/2019
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, DEFININDO USO INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA TABELA I, A OCUPAÇÃO DO LOTE S/N, DA QUADRA S/N, DO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS II – CADASTRO PMM Nº 9981700, COM MATRICULA 14.413 DO PRIMEIRO CARTÓRIO, COM TESTADA DO LOTE PARA A AVENIDA JOAQUIM CAVINA.” MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Modifica o § 8º, do art. 2º, da Lei 4455/1998. WILSON ALVES DAMASCENO
Texto Integral
Matéria não votada
2 Aditiva Inclui o § 10, no art. 2º, da Lei 4455/1998. WILSON ALVES DAMASCENO
Texto Integral
Matéria não votada
3 Modificativa Modifica o § 7º, do art. 2º, da Lei 4455/1998. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
4 Aditiva Inclui § 11 no art. 2º, da Lei n. 4455/1998. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
5 Aditiva Revogando art. 17 da lei 4455/98 MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
6 Aditiva Inclui § 10 no art. 2º da lei 4455/98 LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
7 Aditiva Inclui § 11 no art. 2º da lei 4455/1998 MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 26/09/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 10/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 06/09/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 13/08/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 09/08/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 11/06/2019 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 04/06/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 28/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 27/05/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 10/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 03/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 08/04/2020 às 14h34m
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