Projeto de Lei nº 18/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 18/2019
Data Apresentação: 11/02/2019 Protocolo: -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Autor: Marcos Rezende
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 23/12/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 05/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 03/12/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 03/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 29/11/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 23/05/2019 Origem: Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 20/05/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 18/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 09/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 03/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 27/03/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
A ser considerado objeto de deliberação
Data: 28/02/2019 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 25/02/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 11/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 13/04/2021 às 00h51m
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