Projeto de Lei nº 188/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 188/2018
Data Apresentação: 12/11/2018 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 7900/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO.
Autor: Marcos Rezende
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8417 de 04/07/2019
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 MODIFICA A LEI Nº 7900/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 05/07/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 05/07/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado
Data: 18/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 14/06/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 11/06/2019 Origem: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 14/05/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 14/03/2019 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 07/03/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 27/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 19/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 15/02/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 08/02/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
A ser considerado objeto de deliberação
Data: 13/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 22/09/2021 às 04h45m
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