Projeto de Lei nº 194/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 194/2019
Data Apresentação: 04/12/2019 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI N° 7703, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL - CMEEC PROFª NEUSA MARIA BUENO RUIZ GALETTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 01/03/2020 Data Publicação: -
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8512 de 02/03/2020
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual

Data: 02/03/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 28/02/2020 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 21/02/2020 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 06/12/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 05/12/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 26/05/2022 às 08h07m
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