Projeto de Lei nº 140/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 140/2019
Data Apresentação: 30/09/2019 Protocolo: -
Ementa:
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
EAP-17/2019 29/10/2019 Audiência pública do dia 13 de novembro de 2019 às 14:00 para debates a respeito do PL 140/2019 LOA
Autor: GUILHERME
Texto integral
EAP-18/2019 04/11/2019 Audiência pública do dia 20 de novembro de 2019 às 14:00 para debates a respeito do PL 140/2019 LOA. Revoga o Edital de Convocação de Audiência Pública nº 17/2019.
Autor: GUILHERME
Texto integral
EAP-18/2019 04/11/2019 Audiência pública do dia 20 de novembro de 2019 às 14:00 para debates a respeito do PL 140/2019 LOA. Revoga o Edital de Convocação de Audiência Pública nº 17/2019.
Autor: GUILHERME
Texto integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8469 de 04/12/2019
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Transfere recursos para a Clínica Aconchego. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
2 Modificativa Transfere recursos para a Associação de Combate ao Câncer. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
3 Modificativa Transfere recursos para a APAE. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
4 Modificativa Transfere recursos para o GACCH. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
5 Modificativa Transfere recursos para o HEM. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
6 Modificativa Transfere recursos para a Associação de Recuperação de Dependentes Químicos. CÍCERO CARLOS DA SILVA
Texto Integral
Matéria não votada
7 Modificativa Transfere recursos para o Esquadrão da Vida. MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 05/12/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 03/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 02/12/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 02/12/2019 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 26/11/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 22/11/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 18/11/2019 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 14/11/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 30/10/2019 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Externo - Executivo
Aguardando Manifestação
Data: 23/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 01/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 02/04/2020 às 22h20m
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