Projeto de Lei nº 145/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 145/2019
Data Apresentação: 30/09/2019 Protocolo: -
Ementa:
ACRESCENTA O TERMO “ESTANDE DE TIRO” NOS EXEMPLOS DO USO I-2 (USO INDUSTRIAL COM RESTRIÇÕES) DA TABELA I – USOS, DEFINIÇÕES E EXEMPLOS, DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Autor: Danilo da Saúde
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
EAP-19/2019 14/11/2019 Audiência pública do dia 28 de novembro de 2019 às 14:00 para debates a respeito dos Pls 154/2019, 145/2019, 119/2019 e 96/2019.
Autor: GUILHERME
Texto integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8501 de 02/01/2020
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva inclui artigo, incluíndo § 8º, no art. 2º, da Lei 4455, de 18 de junho de 1998. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 03/01/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado
Data: 03/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo Aguardando sanção da lei

Histórico de Tramitações

Data: 03/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 29/11/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 06/11/2019 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 17/10/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 04/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 01/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 08/04/2020 às 14h21m
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