Projeto de Lei nº 119/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 119/2019
Data Apresentação: 20/08/2019 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE, INCLUINDO O RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ III NO GRUPO I.
Autor: Cícero do Ceasa
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
EAP-19/2019 14/11/2019 Audiência pública do dia 28 de novembro de 2019 às 14:00 para debates a respeito dos Pls 154/2019, 145/2019, 119/2019 e 96/2019.
Autor: GUILHERME
Texto integral
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 23/12/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 10/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 06/12/2019 Origem: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 03/12/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 09/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 01/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 27/09/2019 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 26/09/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 21/08/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 08/04/2020 às 15h36m
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