Projeto de Lei Complementar nº 26/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 26/2019
Data Apresentação: 02/07/2019 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 480, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, SUBSTITUINDO O ANEXO 05 - MAPA DAS DIRETRIZES VIÁRIAS E INTERSECÇÕES DA ZONA URBANA.
Autor: Prefeitura Municipal
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
EAP-12/2019 02/08/2019 Audiência pública do dia 21 de agosto de 2019 às 14:00 para debates a respeito do PC 26/2019
Autor: Presidência
Texto integral
Norma Derivada
Lei Complementar nº 873 de 24/09/2019
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 25/09/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 24/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 23/09/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 23/09/2019 Origem: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 23/09/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 10/07/2019 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 05/07/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 03/07/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 08/04/2020 às 14h17m
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