Projeto de Lei nº 97/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 97/2019
Data Apresentação: 10/06/2019 Protocolo: -
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. REVOGA LEIS NÚMEROS 1497/1968, 1629/1969, 1861/1971 E 6128/2004.
Autor: José Luiz Queiroz
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8607 de 09/10/2020
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva Inclui parágrafo único no art. 1º. JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
Texto Integral
Matéria não votada
2 Modificativa Modifica art. 6º. SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Texto Integral
Matéria não votada
3 Aditiva Inclui § 3º no art. 3º. SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 09/10/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado

Histórico de Tramitações

Data: 15/09/2020 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 11/09/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 18/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Pedido de vista por 5 dias aprovado na Sessão Ordinária do dia 17/08/2020.
Data: 14/08/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 23/06/2020 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 19/06/2020 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 15/10/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 09/10/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 01/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 27/09/2019 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 11/06/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 19/06/2021 às 09h03m
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