Projeto de Lei nº 168/2001

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 168/2001
Data Apresentação: 06/06/2001 Protocolo: -
Ementa:
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE NOS INGRESSOS DAS CASAS DE DIVERSOES PUBLICAS.
Autor: Eduardo Nascimento
Observações: Código Classificação: 949 Objeto de Deliberação: S Data Deliberação: 11/06/2001 Pz. Emenda De: 12/06/2001 Pz. Emenda Até: 20/06/2001 Pz. Urgen.: C.J.R. : 21/06/2001 C.F.O.S.P. : Outra CP : Data Outra CP: Ult. Pos. :
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 5214 de 05/06/2002
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 09/08/2022 às 16h05m
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