Projeto de Lei nº 129/2001

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 129/2001
Data Apresentação: 18/04/2001 Protocolo: -
Ementa:
ESTABELECENDO QUE NAS CAPAS DOS CARNES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SERAO IMPRESSAS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, PRINCIPALMENTE DE CRIANCAS DE NOSSA CIDADE E REGIAO.
Autor: Albuquerque
Observações: Código Classificação: 949 Objeto de Deliberação: S Data Deliberação: 23/04/2001 Pz. Emenda De: 24/04/2001 Pz. Emenda Até: 02/05/2001 Pz. Urgen.: C.J.R. : 03/05/2001 C.F.O.S.P. : Outra CP : Data Outra CP: Ult. Pos. :
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 5305 de 07/10/2002
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 01/07/2022 às 20h44m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top