Projeto de Lei nº 130/2001

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 130/2001
Data Apresentação: 18/04/2001 Protocolo: -
Ementa:
REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 2 DA LEI N. 4438/98, QUE INSTITUIU O ENSINO SUPLETIVO NO MUNICIPIO DE MARILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Observações: Código Classificação: 1021 Objeto de Deliberação: Data Deliberação: Pz. Emenda De: 19/04/2001 Pz. Emenda Até: 20/04/2001 Pz. Urgen.: 28/05/2001 C.J.R. : 23/04/2001 C.F.O.S.P. : Outra CP : Data Outra CP: Ult. Pos. :
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 28/05/2001 Data Publicação: -
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 5053 de 22/06/2001
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 01/07/2022 às 19h53m
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