Projeto de Lei Complementar nº 5/1996

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 5/1996
Data Apresentação: 01/03/1996 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N. 11/91 - ACRESCENTA 02 CARGOS EFETIVOS DE ELETRICISTA DE VEICULOS.
Autor: Prefeitura Municipal
Observações: Código Classificação: 204 Objeto de Deliberação: Data Deliberação: Pz. Emenda De: 04/03/1996 Pz. Emenda Até: 05/03/1996 Pz. Urgen.: 13/04/1996 C.J.R. : 06/03/1996 C.F.O.S.P. : Outra CP : Data Outra CP: Ult. Pos. :
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 13/04/1996 Data Publicação: -
Norma Derivada
Lei Complementar nº 131 de 25/03/1996
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 29/09/2022 às 12h20m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top