Projeto de Lei nº 84/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 84/2018
Data Apresentação: 08/05/2018 Protocolo: -
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO ZOOSSANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Autor: Marcos Rezende
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público - (Relator não designado)
Comissão de Saúde e Assistência Social - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
EAP-3/2019 13/03/2019 Audiência Pública do dia 28 de março de 2019 às 9:00hs para debates a respeito do Projeto de Lei 84/2018 que visa instituir o Código Zoosanitário.
Autor: Presidência
Texto integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8408 de 25/06/2019
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva inclui §§ 1º e 2º no art. 16. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
2 Modificativa modifica art. 1º. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
3 Aditiva Inclui inciso XXVIII, no art. 4º. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
4 Aditiva Inclui parágrafo único, no art. 10. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
5 Aditiva Inclui parágrafo único no art. 23. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
6 Aditiva Inclui inciso III no art. 25. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
7 Modificativa modifica o art. 34 . LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
8 Modificativa modificar o art. 35. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
9 Aditiva Inclui parágrafo único no art. 43. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
10 Modificativa modifica o caput do art. 18. LUIZ EDUARDO NARDI
Texto Integral
Matéria não votada
11 Aditiva Inclui parágrafos 1º e 2º, no art. 16 EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
12 Modificativa Modifica o inciso XVIII, do art. 4º. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
13 Modificativa Modifica o inciso XXII, do art. 4º. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
14 Supressiva Suprime o parágrafo único do art. 49. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
15 Aditiva Inclui o inciso VII, no art. 64. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
16 Modificativa Modifica o caput do art. 73. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
17 Modificativa Modifica o art. 76. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
18 Aditiva Inclui o parágrafo único, no art. 36. JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
Texto Integral
Matéria não votada
19 Modificativa Modifica o art. 39. JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
Texto Integral
Matéria não votada
20 Modificativa Modifica o inciso V, do artigo 69. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
21 Aditiva Inclui parágrafo único no artigo 76. WILSON ALVES DAMASCENO
Texto Integral
Matéria não votada
22 Modificativa Modifica o inciso V do artigo 69. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
23 Aditiva Inclui os parágrafos 1º e 2º no artigo 16. EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 26/06/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado

Histórico de Tramitações

Data: 28/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 27/05/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 14/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 10/05/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 06/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 04/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 20/11/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 14/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 02/10/2018 Origem: Comissão de Saúde e Assistência Social
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 25/09/2018 Origem: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 31/07/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 04/06/2018 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 21/05/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 11/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 08/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 29/09/2022 às 11h06m
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