Projeto de Lei nº 67/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 67/2018
Data Apresentação: 10/04/2018 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 3991/1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, PERMITINDO O PLANTIO EM VASOS DE TAMANHO COMPATÍVEL.
Autor: Albuquerque
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8306 de 11/10/2018
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva Inclui inciso III, no § 3º, do art. 9º, da lei 3991/94. JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 11/10/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado
Aprovada pela Câmara Municipal em 08/10/2018 - Projeto de Lei nº 67/18, de autoria do Vereador Albuquerque

Histórico de Tramitações

Data: 09/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 05/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 25/09/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 21/09/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 18/09/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 14/09/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 12/09/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 06/09/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 10/05/2018 Origem: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 27/04/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 12/04/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 10/04/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 13/04/2021 às 00h36m
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