Projeto de Lei nº 9/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 9/2018
Data Apresentação: 25/01/2018 Protocolo: -
Ementa:
ACRESCENTA O USO R-6 (CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL) À TABELA IX - ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ESTRUTURAIS) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8270 de 25/07/2018
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva Inclui art. 10-B, à Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
2 Aditiva Inclui artigos: - revoga artigo 3º da lei número 8098, de 14 de junho de 2017 - revigora artigo 10-A da Lei 4455, de 18 de junho de 1998. MARCOS SANTANA REZENDE
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 25/07/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado
Aprovada pela Câmara Municipal de Marília, em 25/06/2018, Projeto de Lei nº 9/2018, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Nardi, com emenda do Vereador Marcos Santana Rezende.

Histórico de Tramitações

Data: 26/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 22/06/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 19/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 15/06/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 29/05/2018 Origem: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 22/05/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 18/04/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 10/04/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas
Data: 06/04/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 30/01/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 13/04/2021 às 00h46m
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