Projeto de Lei nº 140/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 140/2017
Data Apresentação: 06/10/2017 Protocolo: -
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Custódio
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Educação e Cultura - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8234 de 21/05/2018
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 21/05/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Sancionado

Histórico de Tramitações

Data: 08/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 04/05/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 24/04/2018 Origem: Comissão de Educação e Cultura
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 12/04/2018 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Educação e Cultura
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 03/04/2018 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 08/03/2018 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 18/12/2017 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Assessoria Legislativa
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 13/04/2021 às 01h39m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top