Projeto de Lei nº 128/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 128/2017
Data Apresentação: 26/09/2017 Protocolo: -
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 3245, DE 02 DE OUTUBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE SE DESTINE A DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Autor: Marcos Rezende
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Obras e Serviços Públicos - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8387 de 08/05/2019
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 MODIFICA A LEI Nº 3245, DE 02 DE OUTUBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE SE DESTINE A DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. Comissão de Justiça e Redação
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 09/05/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado
Aprovada pela Câmara Municipal em 08/04/19, Projeto de Lei nº 128/2017, de autoria do Vereador Marcos Santana Rezende, com substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Marília

Histórico de Tramitações

Data: 09/04/2019 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 03/04/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 08/03/2019 Origem: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 13/12/2017 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 07/12/2017 Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 13/04/2021 às 00h35m
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