Projeto de Lei nº 15/2022

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 15/2022
Data Apresentação: 22/02/2022 Protocolo: -
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professora Daniela
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8845 de 26/05/2022
Substitutivos
Número Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Texto Integral
Matéria não votada
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Modifica art. 2º. IVAN LUIS DO NASCIMENTO
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 27/05/2022 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado

Histórico de Tramitações

Data: 03/05/2022 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 29/04/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 18/03/2022 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 08/03/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 24/02/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 22/02/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 11/08/2022 às 11h22m
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