Projeto de Lei nº 13/2022

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13/2022
Data Apresentação: 22/02/2022 Protocolo: -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Autor: Professora Daniela
Parecer Comissão: Comissão de Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Saúde e Assistência Social - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 8840 de 20/05/2022
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Modifica o art. 2º. SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Texto Integral
Matéria não votada
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 23/05/2022 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
Promulgado

Histórico de Tramitações

Data: 26/04/2022 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
Aguardando sanção da lei
Data: 20/04/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 19/04/2022 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 14/04/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia
Data: 06/04/2022 Origem: Comissão de Saúde e Assistência Social
Destino: Departamento Legislativo
Concluso para votação
Data: 22/03/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Saúde e Assistência Social
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 16/03/2022 Origem: Procuradoria Jurídica
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 08/03/2022 Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Procuradoria Jurídica
Aguardando Manifestação
Data: 24/02/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Data: 22/02/2022 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Departamento Legislativo
Prazo de Emendas

Consulta gerada em 11/08/2022 às 12h21m
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