Pesquisa de Documentos Administrativos

Resultado da Pesquisa: 120 documentos encontrados.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2021 Audiência Pública do dia 25/11/2021 para debates e esclarecimentos nos Projetos de Lei 161 e 162/2021. Interessado / Autor: GUILHERME Data: 19/11/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA do dia 24 de novembro de 2021, às 19:00 horas, para debates sobre o uso da “Cannabis Medicinal” em nosso Município. Interessado / Autor: Presidente Data: 16/11/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2021 Audiência Pública do dia 18/11/2021 para debates e esclarecimentos nos Projetos de Lei números: 46/21, 99/21, 103/21, 115/21 e 145/21. Interessado / Autor: Presidência Data: 09/11/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2021 Audiência Pública do dia 30 de setembro de 2021, 9 horas - Secretaria Municipal da Saúde. Interessado / Autor: Presidência Data: 22/09/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2021 Audiência Pública do dia 29 de setembro de 2021, 9 horas - Secretaria Municipal da Fazenda. Interessado / Autor: Presidência Data: 09/09/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2021 Audiência Pública do dia 15/9/2021 - 9 horas, para debates e esclarecimentos a respeito do PC nº 21/2021, que modifica a LC nº 889/2021 (Código Tributário), instituindo a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação final do lixo ou resíduos (Segunda audiência, nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 143, da Lei Orgânica do Município). Interessado / Autor: Presidência Data: 01/09/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2021 Audiência Pública do dia 16 de setembro de 2021 - 18 horas, para debates e esclarecimentos a respeito do PC nº 22/2021 e substitutivo, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília - RPPS e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, e que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do IPREMM . Interessado / Autor: Presidência Data: 31/08/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2021 Audiência Pública do dia 1º/9/2021 - 9 horas, para debates e esclarecimentos a respeito do PC nº 21/2021, que modifica a LC nº 889/2021 (Código Tributário), instituindo a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação final do lixo ou resíduos. Interessado / Autor: Presidência Data: 25/08/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2021 Audiência Pública do dia 26 de agosto de 2021 - 9 horas, para debates e esclarecimentos sobre o PL nº 84/2021, que aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Marília. Interessado / Autor: Presidência Data: 05/08/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2021 Audiência Pública do dia 25 de agosto de 2021 - 18 horas, para debates e esclarecimentos a respeito do PC nº 22/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília. Interessado / Autor: Presidência Data: 04/08/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2021 Audiência Pública do dia 18 de junho de 2021 - 9 horas - Diretrizes Orçamentárias para 2022. Interessado / Autor: Presidência Data: 17/06/2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2021 Audiência Pública do dia 11 de junho de 2021 - 9 horas - Metas da gestão do Prefeito. Interessado / Autor: Presidência Data: 24/05/2021