Edital de Audiência Pública nº 19 de 14 de novembro de 2019

Identificação do Documento
Tipo: Edital de Audiência Pública Número: 19/2019
Data: 14/11/2019 Protocolo: -
Assunto: Audiência pública do dia 28 de novembro de 2019 às 14:00 para debates a respeito dos Pls 154/2019, 145/2019, 119/2019 e 96/2019.
Interessado GUILHERME
Texto integral: Texto integral
Matérias Vinculadas
Matéria Data Descrição Arquivo
PL-154/2019 23/10/2019 MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.
Autoria: Luiz Eduardo Nardi
PL-145/2019 30/09/2019 ACRESCENTA O TERMO “ESTANDE DE TIRO” NOS EXEMPLOS DO USO I-2 (USO INDUSTRIAL COM RESTRIÇÕES) DA TABELA I – USOS, DEFINIÇÕES E EXEMPLOS, DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Autoria: Danilo da Saúde
PL-119/2019 20/08/2019 MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE, INCLUINDO O RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ III NO GRUPO I.
Autoria: Cícero do Ceasa
PL-96/2019 07/06/2019 MODIFICA A LEI Nº 5900/2004, QUE INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES E RESERVAS DE ÁREA PERMEÁVEL EM NOVAS EDIFICAÇÕES, EXCLUINDO O CONDICIONAMENTO À CONCESSÃO DO “HABITE-SE”.
Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Outras Informações
Em Tramitação? Sim
Documentos Acessórios
Tipo: Ata   -  Descrição: ATA AUD PÚB ZONEAMENTO
Data: 09/12/2019   -  Autoria: Câmara Municipal de Marília

Consulta gerada em 08/04/2020 às 15h42m
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