Edital de Audiência Pública nº 4 de 11 de abril de 2019

Identificação do Documento
Tipo: Edital de Audiência Pública Número: 4/2019
Data: 11/04/2019 Protocolo: -
Assunto: 2 (duas) Audiências Públicas a serem realizadas nos dias 25 de abril e 2 de maio de 2019, às 9:00 horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda demonstrará as necessidades das modificações da Lei Complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Marília.
Interessado Presidência
Texto integral: Texto integral
Matéria Vinculada
Matéria Data Descrição Arquivo
PLC-11/2019 08/04/2019 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO MOTORISTA AUTÔNOMO POR APLICATIVO INTERNET NO SUBITEM 2 DO ITEM II DA TABELA IX, QUE ESTABELECE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU RENOVAÇÃO.
Autoria: Prefeitura Municipal
Outras Informações
Em Tramitação? Sim
Documentos Acessórios
Tipo: Ata   -  Descrição: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 25/04/2019   -  Autoria: Câmara Municipal de Marília
Tipo: Ata   -  Descrição: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 02/05/2019   -  Autoria: Câmara Municipal de Marília

Consulta gerada em 30/09/2022 às 19h48m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top